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TURISMO E SEGURANÇA JURÍDICA
A importância jurídica de valorizar o turismo em Poços de Caldas “Valorizar o turismo não é apenas uma questão econômica.É também uma questão jurídica e estratégica para quem empreende em Poços de Caldas. Eu sou Lúcio Corrêa Cassilla , gestor da CAS Jurídico , um escritório que apoia a economia de nossa cidade. O empresário do setor turístico que respeita o consumidor, cumpre contratos, adota práticas transparentes e segue a legislação cria confiança, fortalece a imagem da ci


Empresa como consumidora (Art. 2º do CDC)
Muitos empresários ainda não sabem, mas a empresa também pode ser considerada consumidora. O Código de Defesa do Consumidor protege quem adquire produtos ou serviços como destinatário final. E isso pode, sim, incluir a empresa. Eu sou o Dr. Leandro Stefani, advogado especialista em Direito do Consumidor e integrante da CAS Jurídico e digo que: em termos simples: se o produto ou serviço não é comprado para revenda ou para integrar diretamente a atividade principal da empresa,


Sucessão familiar: cuidar hoje para proteger amanhã!
“Falar sobre sucessão familiar não é falar sobre perda. É falar sobre cuidado, responsabilidade e proteção de quem a gente ama. Eu sou a Doutora Ana Gabriela Arruda, advogada especialista em Direito de Família e integrante da CAS Jurídico. Muitas famílias deixam esse assunto para depois e é justamente a falta de planejamento que acaba gerando conflitos, sofrimento e longos processos judiciais. A sucessão pode ser organizada por meio de doação em vida, testamento, holding ou,


24 de fevereiro, dia da conquista ao direito da mulher ao sufrágio
em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres conquistam legalmente o direito de votar, com restrições


1° Festival do Comércio dePoços de Caldas
A ACIA, em parceria com a ABRE e o Convention and Visitors Bureau de Poços de Caldas, inauguram esse evento, onde os estabelecimentos participantes oferecerão descontos e benefícios, na aquisição de produtos e serviços. A CAS Jurídico apoia o fomento à economia de nossa cidade.


Apresentamos o Dr. Leonardo Reis
O Dr. Leonardo Reis é o integrante virtual da equipe da CAS Jurídico. Sempre em desenvolvimento e estudo constante, o Dr. Leonardo atende...


6 anos de LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados completará 6 anos em agosto de 2024 e aos poucos, empresas estão compreendendo a necessidade da proteção...


Restituição do PASEP para funcionários públicos
Se você foi funcionário público antes de 1988, podemos te ajudar a restituir o saldo do PASEP


PARA QUÊ SERVE A HOLDING FAMILIAR?
Segurança, economia e maior controle de seu patrimônio Construir e evoluir um patrimônio não deve ser sua única preocupação. Também é...


DIREITO X SENTIMENTO
Dia desses um juiz cearense reprovou firmemente uma advogada que se envolveu sentimentalmente com o caso. Segundo informações ela passou...


A APRENDIZAGEM NO TRABALHO TRANSGÊNERO: A CHAVE DO GÊNERO PARA O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LABORAL
A insuficiência da proteção jurídica à identidade da pessoa transgênero, sem a compreensão integrada da sua inserção no mundo em diversas...


PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Tenha certeza ao solicitar o seu melhor benefício. Não coloque em risco o seu futuro.


Poder Judiciário X Poder Executivo
Poder Judiciário X Poder Executivo Participei de uma palestra ministrada pelo doutor Joaquim Gomes Canotilho, conhecido doutrinador...


Direito da Imaginação
Direito da Imaginação Em Portugal entende-se por “imaginação” a criação, invenção, algo que seja digno de direito autorais. A importância...


DIREITO DO EMPREGADOR
DIREITO DO EMPREGADOR Olhando o empregador através da lente do Direito do Trabalho Via de regra, ao se falar de direito do trabalho, o...


Tribunal de Nutemberg – um marco no Direito Internacional
Tribunal de Nutemberg – um marco no Direito Internacional O Tribunal de Nuremberg foi um marco para o Direito Internacional Penal,...


DOUTORES DO DIREITO
Doutores do Direito Qual a origem do título de doutor para o advogado? A modéstia é algo que não combina adequadamente com a advocacia....


ENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ENTRE ADVOGADO E CLIENTE
Com a falta de celeridade, uma das crianças veio a óbito antes de qualquer manifestação judicial. Dia desses um juiz cearense reprovou...


A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO
Uma das funções primordiais do Poder Judiciário é a pacificação social. A decisão do juiz não deve apenas observar o fato concreto, mas...
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