Segurança, economia e maior controle de seu patrimônio
Construir e evoluir um patrimônio não deve ser sua única preocupação. Também é necessário pensar em como estruturá-lo e gerenciá-lo para ter melhores resultados com seu dinheiro e bens, assim como a forma de transição destes, já que, teoricamente, eles vão durar mais do que você.
Nesse sentido, vale a pena saber o que é uma holding familiar.
Dessa forma, vamos esclarecer quais são as vantagens de contar com essa estrutura e quanto é necessário dispor para começar a sua. Assim, será possível determinar se essa é a melhor opção para o seu patrimônio.
1. O que é uma holding e como funciona?
O termo holding é muito utilizado no ambiente de negócios e consiste em uma empresa que controla outras companhias — que são chamadas de subsidiárias. Porém, o termo hoje tem sido muito utilizado para questões sucessórias.
Nesse contexto, a holding é uma pessoa jurídica que passa a ser a dona de um patrimônio que, antes, era de pessoas físicas. Como resultado, aqueles que até então eram donos dos bens e direitos se tornam sócios da holding, de modo a acessar os resultados da empresa.
Em geral, essa holding é criada para contemplar um núcleo familiar, como os herdeiros de propriedades e outros ativos. Portanto, ela também é conhecida como holding familiar quando envolve o foco em um patrimônio desse tipo de núcleo.
2. Quanto custa fazer uma holding?
Agora que você sabe o que é uma holding familiar é importante compreender quanto custa abrir uma empresa desse tipo. Apesar de os valores variarem a cada situação, é possível estimar os principais gastos a partir de R$ 25 mil (projeção para 2023), fora tributos.
Entre as principais despesas, estão:
· contratação de suporte jurídico;
· contratação de contador;
· obtenção de certidões e outros documentos;
· registros e pagamentos de taxas.
Porém, além dos custos de abertura é preciso pensar nos gastos com a manutenção da empresa. Afinal, o pagamento de determinados impostos e serviços, por exemplo, pode elevar as despesas do processo.
3. Quais as vantagens de contar com uma holding familiar?
O próximo aspecto que você precisa conhecer sobre uma holding familiar é o conjunto de benefícios que ela pode oferecer. Assim, será mais fácil entender por que a alternativa costuma ser bastante procurada por famílias com patrimônios mais robustos.
3.1. Eficiência tributária
Um dos pontos positivos de criar e manter uma holding familiar envolve o pagamento de impostos. Por ser uma pessoa jurídica, há uma tributação que pode ser menor em diversos momentos, como na transmissão de bens.
Com isso, é possível prevenir a dilapidação do patrimônio, que está relacionada, entre outros fatores, à tributação em excesso. Além disso, essa vantagem da criação da holding pode ajudar a fortalecer o acúmulo de patrimônio ao longo do tempo.
A eficiência tributária mais notável é na administração de imóveis. Com a redução da alíquota sobre a renda de aluguéis e sobre a venda de imóveis.
Uma pessoa física que tenha imóveis alugados, por exemplo, pode pagar até 27,5% de Imposto de Renda. Dentro de uma holding familiar, esse percentual cai para cerca de 11,3%.
O mesmo vale para o ganho de capital sobre venda de imóveis, na qual uma pessoa física paga 15% de IR, enquanto uma empresa paga cerca de 6%.
3.2. Proteção patrimonial
Criar uma holding também pode ser uma alternativa para aumentar o nível de proteção patrimonial. Isso porque a maneira como ela é estruturada garante mais controle sobre o patrimônio e à forma como ele é acessado.
Ademais, ela pode servir para realizar uma blindagem patrimonial, impedindo que os bens sejam prejudicados por medidas exercidas contra um dos sócios, por exemplo. Assim, há mais segurança e tranquilidade financeira para todos os envolvidos.
É possível estabelecer mecanismos de proteção por meio de cláusulas restritivas, por exemplo, impedindo a alienação (ato de transferir para outra pessoa) ou oneração (fazer contrair dívidas) sobre um bem familiar.
3.3. Facilidade no planejamento sucessório
Outro aspecto positivo de recorrer a uma holding familiar envolve o planejamento sucessório. Sem a holding, os bens precisarão passar por um processo de inventário. Porém, ele pode ser demorado, custoso e ainda gerar disputas entre os herdeiros.
Com a holding familiar é possível realizar a transmissão de bens por meio das cotas societárias. Isso simplifica o processo, evitando que o patrimônio seja afetado por longos processos de partilha de bens.
3.4. Otimização da administração dos bens
A partir da criação de uma holding, pode se tornar mais simples administrar os bens e direitos que compõem o patrimônio. Isso acontece porque é possível recorrer a uma gestão profissional.
Desse modo, fica mais fácil implementar uma estratégia que favoreça o alcance de objetivos financeiros — como fazer investimentos. Entre eles, estão a evolução, consolidação e perpetuação do patrimônio.
4. Quando vale a pena fazer uma holding?
Conhecendo as vantagens de criar uma holding familiar, fica mais fácil entender quando ela vale a pena. Essa pode ser uma solução interessante para quem apresenta um patrimônio mais robusto ou complexo.
A holding também costuma ser vantajosa quando os custos de criação e manutenção são condizentes com o patrimônio e oferecem vantagens tributárias, por exemplo. Essas condições fazem com que a solução seja economicamente viável para muitos interessados.
No entanto, não é possível estabelecer um valor mínimo para começar. Afinal, os custos envolvidos variam a cada caso, então é preciso considerar se eles serão adequados considerando o seu patrimônio.
De qualquer forma, a holding familiar, depois de constituída, garante uma sucessão célere e com custo muito inferior a um inventário e sem litígios.
5. Como ter acesso a uma holding?
Ao conhecer os custos da holding familiar, montá-la exige a atuação de profissionais especializados. Nesse sentido, será preciso buscar o apoio de uma empresa especializada no serviço ou mesmo de profissionais individuais que atuem na área.
O processo de criação também envolve analisar o patrimônio e compreender o que fará parte da holding. Além disso, é necessário definir quem serão os sócios e como será feita a distribuição das cotas societárias.
Logo, cada um poderá ter a parte do negócio que for correspondente a seus direitos em relação ao patrimônio.
A CAS Jurídico oferece corpo de profissionais estudiosos na área, para que sua holding alcance os melhores benefícios possíveis.
Lúcio Corrêa Cassilla
Gestor da CAS Jurídico
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